Vitória Histórica: Decreto do RSC para TAE é assinado pelo Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta sexta-feira, 3 de julho de 2026, em Brasília/DF, o decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os/as Servidores/as Técnico-Administrativos em Educação (TAE). O avanço atende a uma demanda histórica da categoria.

Importante salientar, que em 2015, dentro do XXIV Seminário de Segurança das IPES e EBTT, o ASUFPel já articulava o RSC. O marco regulatório é o resultado direto da forte mobilização coletiva construída pela categoria. A assinatura do documento consolida o esforço unificado dos servidores/as que paralisaram suas atividades para exigir direitos e reestruturação da carreira.

O ASUFPel manterá a fiscalização para a Implementação efetiva do direito pactuado nas mesas de negociação com o Ministério da Educação (MEC).

Ao celebrar este momento de conquista trabalhista, o sindicato reafirma sua trajetória institucional de engajamento. Sob o lema "Uma história de Lutas". A Coordenação destaca que a vigilância e a união da base continuam sendo as principais ferramentas para assegurar que nenhum direito conquistado retroceda.

ASUFPel 46 Anos – Uma História de Lutas.

https://asufpel.com.br/admin/assets/upload/arquivos/2026-07-03-assinado-do1-extra-b-714.pdf