O Estatuto da ASUFPel é um documento que serve para estruturar e disciplinar o funcionamento do sindicato. Nele constam informações, direitos e deveres dos filiados, o modo de administração e fiscalização do sindicato, as formalidades de convocação das assembleias gerais, o modo de ajustar o estatuto, dentre outros temas. O Estatuto hora acordado pelos filiados, regulamenta o funcionamento do Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas. As funções básicas do estatuto, entre outras, são as seguintes: Regular o funcionamento da entidade frente a terceiros (normas para a tomada de decisões, representantes, etc.). Regular os direitos e obrigações dos membros e das relações entre eles.
