Terça-feira - 28 de maio de 2024
Assembleia de Greve no ASUFPel: Rejeição a Retrocessos e Luta por Reajuste JUSTO continua!
Na manhã chuvosa desta segunda-feira, dia 27 de maio de 2024, na sede central do ASUFPel, foi realizada Assembleia de Greve (AG) da categoria dos servidores técnico-administrativos em educação da UFPel, representados pelo ASUFPel-Sindicato. Na pauta, a discussão da contraproposta da FASUBRA, a ser protocolada ao Governo Federal no próximo dia 29 de maio. Por decisão da AG, também foi incluída na ordem do dia a questão do reconhecimento de saberes e competências (RSC). Os trabalhos da AG foram conduzidos pelos/as Coordenadores/as Mara Beatriz Gomes (Geral), Antonio Azambuja (Geral) e Tereza Fujii (Geral).
Dentro das discussões, as análises ressaltaram que a luta precisa continuar para garantir que as demandas da categoria sejam escutadas e atendidas. Especialmente em um cenário político em que as negociações sindicais enfrentam diversos obstáculos, desde os óbices fiscais até o avanço da extrema-direita.
A contraposta financeira da FASUBRA, constante do Informativo de Greve (IG) n.º4, trouxe os seguintes parâmetros:
1. Utilizando o piso do nível E como referência na matriz salarial, as correlações com os pisos dos outros níveis de classificação passariam a ser calculados da seguinte forma:
a. Piso do Nível de Classificação A: correlação de 39% em relação ao piso do nível E;
b. Piso do Nível de Classificação B: correlação de 40% em relação ao piso do nível E;
c. Piso do Nível de Classificação C: correlação de 60% em relação ao piso do nível E;
d. Piso do Nível de Classificação D: correlação de 61% em relação ao piso do nível E.
2. Aumento escalonado do step constante partindo de 4,0% até alcançar o percentual de 4,5% em 2026.
3. Recomposição salarial, no piso de referência, com os índices de pelo menos 4% em 2024 (inflação), 9% em 2025 e 9% em 2026.
Considerando que o montante atualmente disponível na mesa de negociação é cerca de 3,5 bilhões, e que a contraproposta da FASUBRA custaria 8,1 bilhões, após ampla discussão, a AG aprovou por unanimidade os seguintes encaminhamentos, a serem adotados pela FASUBRA dentro de uma estratégia de opções no curso do processo negocial:
Cenário 1: Manutenção dos percentuais de correlações e reajustes previstos na contraproposta da FASUBRA, solicitando que o step de 4,5% seja implementado já em 2024. Justificativa: Manter a coerência com as diretrizes da contraproposta da FASUBRA, ao mesmo tempo em que garante a unidade com a contraproposta aprovada pelo SINASEFE.
Cenário 2: Acaso não tenha índice para 2024, reajuste em duas parcelas, cada uma de 12,5%, respectivamente, para os anos de 2025 e 2026. Justificativa: Distribuir os reajustes de forma equilibrada ao longo de dois anos, permitindo uma adaptação gradual tanto para os/as servidores/as quanto para o orçamento público.
Cenário 3: Acaso não seja possível nenhum dos cenários anteriores, concentrar a distribuição dos novos recursos financeiros na elevação do step. Justificativa: Maximizar o uso dos novos recursos a serem conquistados, garantindo uma melhoria real no poder de compra dos TAE.
Em relação à progressão por capacitação, foi enfatizado que qualquer mudança deve garantir que não haja piora ou retirada de direitos, que atualmente preveem salto na capacitação a cada 18 meses. A manutenção da progressão por capacitação é crucial para assegurar que os TAE continuem a ter oportunidades regulares de crescimento profissional e remuneração justa.
Quanto ao RSC, a mesa da AG informou que a ideia da FASUBRA, através das forças políticas que a compõem, é elaborar um texto genérico para ser assinado neste acordo de greve, com um prazo para ampla discussão nas bases e posterior implementação. Pois, diante do montante atualmente disponível (cerca de 3,5 bilhões), implementar o RSC agora implicaria em retirar dinheiro do vencimento básico.
De forma democrática, após a leitura das duas propostas sobre o tema, por ampla maioria, a AG deliberou pelo texto 1, encaminhado pelos coletivos UNIR, Travessia e Taes na Luta. Essa perspectiva congrega a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria. Assim, propõe que o RSC seja concedido por meio da equivalência remuneratória ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ).
Ao final, a Coordenação do ASUFPel, entidade com mais de quatro décadas de fundação, respeitada no Brasil e no mundo por seus feitos, reforçou a necessidade de unidade para avançar nas pautas da categoria. A coesão entre os TAE é vista como essencial para pressionar o governo e alcançar as mudanças desejadas. Para mais informações acompanhe as páginas de comunicação do ASUFPel.
Vem para a greve – Filie-se ao ASUFPel !!!
ASUFPel 44 Anos – Uma História de Lutas.